Sabemos que o
Papa é o sucessor de São Pedro (não de Jesus Cristo); é o Vigário de Cristo na
Terra. Cristo não tem sucessor, tem vigário. A ele Jesus deu todo o poder na
Igreja para “confirmar os irmãos na fé” (Lc 22,32), é o chamado “múnus
petrino”. A ele Jesus confiou as Chaves da Igreja, isso é, “o poder de abrir e
fechar”; definir de maneira infalível verdades da fé (dogmas). Jesus não lhe
prometeu impecabilidade, mas infalibilidade; isto é, mesmo podendo pecar, não
pode errar quando ensina a “são doutrina da salvação” (1Tm 1,10; 4,6; 2Tm 4,3;
Tt 2,1). O Papa não pode errar quando decide canonizar um santo, por exemplo.
É o Papa quem
escolhe o bispo de cada diocese de toda a Igreja; e só ele pode abrir novas
dioceses. Só o Papa pode convocar um Concílio Ecumênico, no qual todos os
bispos do mundo são convocados a se reunirem com ele.
O Papa é
também um Chefe de Estado, porque desde o ano 746 o Vaticano é um país, mesmo
que muito pequeno (hoje com apenas 0,44km2). Esse Estado foi fundado no ano 746
quando o pai do imperador Carlos Magno, Pepino o Breve, confirmou o Estado
Pontifício. Portanto, o Vaticano é um Estado mais antigo do que o Brasil, os
Estados Unidos e todos da América Latina. Por isso o Papa tem acento na ONU,
com direito a se pronunciar nas Assembleias.
O Documento
principal que rege toda a vida da Igreja, sua constituição hierárquica, a sua
suprema autoridade, etc., é o Código de Direito Canônico, que é aprovado pelo
Papa. O último foi aprovado em 1983, pelo papa João Paulo II. É este Código que
nos indica a função e missão do Papa. Começa dizendo que “Assim como, por
disposição do Senhor, São Pedro e os outros Apóstolos constituem um único
Colégio, de modo semelhante o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os Bispos,
sucessores dos Apóstolos, estão unidos entre si” (cân. 330).
No Cânon
(artigo) 331 diz assim: “O Bispo da Igreja de Roma, no qual perdura o múnus
concedido pelo Senhor singularmente a Pedro, primeiro dos Apóstolos, para ser
transmitido aos seus sucessores, é a cabeça do Colégio dos Bispos, Vigário de
Cristo e aqui na terra Pastor da Igreja universal; ele, pois, em virtude de seu
múnus, tem na Igreja o poder ordinário supremo, pleno, imediato e universal,
que pode sempre exercer livremente”.
Isto significa
que a Igreja não é uma monarquia, pois o Papa não é substituído por alguém de
sua dinastia; e também não é uma democracia, porque ele exerce os três poderes:
legislativo, executivo e judiciário, por vontade de Jesus (Mt 16,16-20). A
Igreja que ele governa é o Corpo Místico de Cristo, não surgiu do povo, mas de
Deus, do Alto.
O Papa tem poder pleno e supremo na Igreja pela
eleição legítima por ele aceita, junto com a consagração episcopal. Se ele não
for bispo, deve ser ordenado antes de assumir o pontificado. O Papa pode
renunciar, como vez Bento XVI (2013), Clemente V (1294) e Gregório XII (1414).
Se ela for feita livremente ninguém pode julgá-la em sua validade.
O Romano
Pontífice tem o poder ordinário sobre todas as Igrejas particulares e demais
entidades. Contra uma sentença ou decreto do Papa, não há apelação, nem
recurso. (Cân. 333 § 1). O Papa pode convocar o Sínodo dos Bispos, o
Consistório dos Cardeais, etc.. (Cân. 334)
Quando o papa
morre ou renuncia, ficando vacante a Sé Romana, nada pode ser modificado no
regime da Igreja Universal; e são observadas algumas leis especiais para esses
casos (Cân. 335).
O Papa tem,
sobretudo, a missão de levar os fiéis
para o céu, entretanto, não se descuidando para que vivam uma vida feliz na
terra, longe das guerras, das desordens, das injustiças, etc.. Ele é o Pastor Universal dos católicos, nosso Pai
maior, por isso é chamado de Papa (= papai). Ele sempre foi, desde São Pedro, o
Bispo de Roma, por isso é chamado de Romano Pontífice.
Sua missão
também é manter a Unidade da Igreja, ele é a rocha da unidade (Khephas), e o
primeiro defensor da “sã doutrina da fé”. Cabe a ele impedir que alguma heresia
ou erro se propague na Igreja; para isso é ajudado pelos bispos e pela Sagrada
Congregação da Doutrina da Fé, da Santa Sé.
A Igreja já
teve 265 papas, teve também cerca de 40 antipapas, que foram papas sem
legitimidade; mas sempre a Igreja elegeu um papa. Não há na história universal
uma Instituição tão forte, tão antiga, tão viva como a Igreja, guiada pelo
Papa. Por promessa de Cristo, ela é invencível; todos que trombarem contra ela
cairão… Num de seus sonhos São João Bosco a viu como uma grande caravela que
navegava em um mar agitado, cujo timoneiro era o Papa, firmado no comando pela
Eucaristia e pela Virgem Maria.
Prof. Felipe
Aquino
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